Justificativa:

O desaparecimento de pessoas tem sido um acontecimento constante em nossa sociedade. Em Sorocaba, a situação não é diferente. Muitos são os casos de desaparecimento ocorridos em todo o Estado, deixando inúmeras famílias angustiadas com a dor do incerto, da ausência completa de notícias do desaparecido.

A afetação psicológica de uma pessoa que perde notícias de seu ente querido pode chegar a agravar-se de tal maneira, que o prosseguimento de suas vidas é prejudicado, diante da incerteza do que fazer, reforçada pela falta de informações e de apoio dos órgãos públicos.

Por outro lado, há de salientar-se que a responsabilidade pela procura pela procura de pessoas desaparecidas não deve recair somente perante seus familiares, que na grande maioria dos casos, não dispõem de meios logísticos para iniciar um processo de busca permanente e incerto. O Direito Internacional Humanitário, pelo qual o Brasil assinou diversos tratados internacionais, exige das autoridades brasileiras, que envidem esforços no sentido de informar e auxiliar os familiares a concretizarem a solução de seus casos.

Uma solução para ajudar estas famílias, seria a implementação de um link na página institucionalizada na internet dos órgãos da administração pública municipal, onde nele poderá se encontrar o cadastro e busca de desaparecidos em todo o município de Sorocaba, configurando-se um instrumento de suma importância para o encontro de muitos destes desaparecidos.

S/S., 8 de agosto de 2011.

ANTONIO CARLOS SILVANO

Vereador.